Trabalhista empresarial
As relações de trabalho envolvem obrigações contínuas da empresa, da contratação ao desligamento, e falhas de rotina podem se acumular em passivos. A atuação nesta área combina a revisão das rotinas internas — contratação, jornada, remuneração e desligamento — com a defesa da empresa na Justiça do Trabalho.
- Contratos de trabalho e de prestação de serviços por pessoa jurídica
- Jornada, controle de ponto, banco de horas e convenções coletivas
- Auditoria trabalhista e mapeamento de passivos
- Terceirização e sucessão de empregadores
- Defesa em reclamações trabalhistas e audiências
- Liquidação e impugnação de cálculos trabalhistas
Revisão de contratos e rotinas de departamento pessoal, pareceres sobre normas coletivas e orientação em desligamentos.
Defesa em reclamações trabalhistas, recursos e fase de execução, incluindo a conferência e a impugnação de cálculos.
Prevenção ao assédio no trabalho: as medidas que a Lei n. 14.457/2022 exige das empresas com Cipa
Regras de conduta, denúncias com anonimato garantido, temas de assédio nas atividades da Cipa e capacitação ao menos a cada 12 meses.
Ler artigoCompra de estabelecimento comercial: quem responde pelas dívidas anteriores
O que o Código Civil, a CLT e o Código Tributário Nacional dispõem sobre as dívidas do negócio adquirido — e o que costuma ser verificado antes de assinar.
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