Respaldo jurídico para as decisões da sua empresa, antes e durante o conflito.
Contratos, sócios, equipe, marca, conformidade e litígios: o escritório acompanha a rotina jurídica da empresa para que as decisões sejam tomadas sabendo o que está em jogo — de forma contínua, em demandas específicas ou em projetos com escopo definido.
Áreas de atuação
Da constituição da sociedade à defesa em juízo. Selecione uma área para ver os temas em que o escritório atua.
A estrutura societária define quem decide, quem responde e como o patrimônio da empresa se relaciona com o dos sócios. Quando essas regras não estão claras, as divergências tendem a aparecer em momentos sensíveis, como a entrada de um investidor, a saída de um sócio ou uma sucessão. A atuação nesta área cobre da formalização da sociedade às situações de conflito, reorganização e encerramento.
- Constituição de sociedades e escolha do tipo societário
- Contrato social, alterações contratuais e atos perante a Junta Comercial
- Acordo de sócios: regras de voto, entrada e saída, não concorrência e sucessão
- Saída de sócio, cessão de quotas e apuração de haveres
- Conflitos entre sócios, mediação e dissolução parcial ou total
- Reorganizações: transformação, incorporação, fusão e cisão
Os contratos definem obrigações, prazos, garantias e consequências do descumprimento nas relações da empresa com clientes, fornecedores e parceiros. É no contrato que se decide, antes do problema, quem arca com cada risco. A atuação nesta área compreende a redação, a revisão e a negociação desses instrumentos.
- Contratos de prestação de serviços e de fornecimento
- Parcerias, representação comercial e distribuição
- Licenciamento de marca, redes e franquias
- Compra e venda de estabelecimento (trespasse)
- Termos de uso, políticas e contratos de plataformas digitais
- Aditivos, notificações extrajudiciais e renegociação
As relações de trabalho envolvem obrigações contínuas da empresa, da contratação ao desligamento, e falhas de rotina podem se acumular em passivos. A atuação nesta área combina a revisão das rotinas internas — contratação, jornada, remuneração e desligamento — com a defesa da empresa na Justiça do Trabalho.
- Contratos de trabalho e de prestação de serviços por pessoa jurídica
- Jornada, controle de ponto, banco de horas e convenções coletivas
- Auditoria trabalhista e mapeamento de passivos
- Terceirização e sucessão de empregadores
- Defesa em reclamações trabalhistas e audiências
- Liquidação e impugnação de cálculos trabalhistas
Quando a negociação não resolve, a disputa passa a depender de prazos, provas e da localização de bens. A área abrange a propositura e a defesa de ações cíveis, a recuperação de créditos e o cumprimento de sentença.
- Cobrança e execução de títulos e contratos
- Cumprimento de sentença, penhora e pesquisa de bens
- Desconsideração da personalidade jurídica e sucessão empresarial
- Locação: despejo, cobrança de aluguéis e encargos
- Responsabilidade civil e indenizações
- Exibição de documentos e produção antecipada de provas
A marca distingue os produtos e serviços da empresa no mercado, e o uso de um nome, por si só, não equivale ao registro. A atuação nesta área acompanha todo o ciclo do pedido perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da pesquisa inicial à manutenção do registro.
- Pesquisa de viabilidade antes do depósito
- Escolha das classes e da especificação de produtos e serviços
- Forma de apresentação da marca, como nominativa, figurativa ou mista
- Acompanhamento na Revista da Propriedade Industrial
- Oposições, manifestações e recursos administrativos
- Cessão, licenciamento e prorrogação de registros
Governança, gestão de riscos e conformidade organizam a forma como a empresa toma decisões e responde por elas. A atuação nesta área transforma obrigações legais e riscos identificados em políticas, controles e documentos aplicáveis à rotina, que registram as medidas adotadas pela empresa.
- Mapeamento e matriz de riscos jurídicos
- Políticas internas, códigos de conduta e estruturação jurídica de canais de denúncia
- Programas de prevenção ao assédio
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Contratos com operadores de dados e fornecedores de tecnologia
- Treinamentos e registros de conformidade
Antes de aquisições, investimentos ou parcerias, a due diligence jurídica examina documentos, contratos, processos e passivos para que a decisão seja tomada com informação, inclusive sobre o preço e as garantias a negociar.
- Auditoria societária, contratual, trabalhista e cível
- Levantamento de processos e certidões
- Identificação de passivos e contingências
- Análise de contratos relevantes e de garantias
- Estruturação da operação e dos instrumentos de compra e venda
- Relatório de riscos com recomendações
As regras de proteção ao consumidor alcançam a oferta, o contrato, a entrega e o pós-venda, e uma prática inadequada tende a se repetir em muitas reclamações. Nesta área, o escritório orienta empresas na adequação de suas práticas e atua em demandas envolvendo relações de consumo.
- Oferta, publicidade e informação ao consumidor
- Contratos de adesão e termos de venda
- Vícios de produtos e serviços, trocas e garantias
- Crédito, cobranças e cadastros de inadimplentes
- Reclamações em órgãos de defesa do consumidor
- Ações indenizatórias e revisionais
Questões familiares e sucessórias frequentemente se cruzam com o patrimônio e com a empresa da família. A atuação nesta área cuida tanto de situações litigiosas quanto da organização prévia do patrimônio, que permite tratar essas questões antes que afetem a continuidade da empresa.
- Ação de alimentos, revisão e execução
- Divórcio e dissolução de união estável
- Partilha de bens, inclusive quotas e participações societárias
- Inventário judicial e extrajudicial
- Testamentos e planejamento sucessório
- Acordos familiares e mediação
Formas de atuação, conforme a necessidade da empresa
Um advogado que acompanha a rotina da empresa
Consultas, revisão de documentos e orientação nas decisões do dia a dia, com registro por escrito do que foi orientado, para consulta sempre que for preciso.
Como funciona a assessoriaUma questão, do início ao encerramento
Um contrato, uma negociação, um processo judicial ou um procedimento administrativo, conduzido com escopo e etapas definidos por escrito.
Projetos com começo, meio e fim
Due diligence, reorganização societária, programa de compliance, adequação à LGPD ou registro de marca, com escopo e etapas acordados antes do início.
Você sabe o que será feito antes de o trabalho começar
Primeira conversa
Entendimento da empresa, da questão apresentada e dos documentos disponíveis.
Proposta de atuação
Escopo e etapas definidos por escrito, antes do início do trabalho.
Análise
Exame jurídico da situação, com os riscos e as alternativas apresentados para a decisão da empresa.
Execução e acompanhamento
Documentos, negociações ou atuação em processos, com informação periódica sobre o andamento.
Perguntas frequentes
O que costuma ser perguntado antes da primeira conversa.
Como é feito o primeiro contato?
Pelo WhatsApp ou por e-mail, com uma descrição da questão em linhas gerais. A partir daí, é agendada uma conversa, presencial, em Brasília/DF, ou por videoconferência.
O que acontece depois da primeira conversa?
O escritório apresenta, por escrito, uma proposta de atuação com o escopo e as etapas do trabalho. Assim, a empresa sabe o que será feito antes de o trabalho começar.
O escritório atua de forma contínua ou em questões específicas?
Das duas formas: em assessoria contínua, com acompanhamento das rotinas jurídicas; em demandas específicas, como um contrato, uma negociação ou um processo; e em projetos com escopo e cronograma definidos.
O atendimento é apenas para empresas?
A atuação é voltada principalmente a empresas. O escritório também atua em família e sucessões.
Posso enviar documentos já no primeiro contato?
Como os canais de contato são operados por terceiros, recomenda-se não enviar documentos, informações sigilosas ou dados pessoais sensíveis no primeiro contato. O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade.
Onde fica o escritório?
SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, 1º Pavimento, Sala C378, Asa Sul, Brasília/DF — CEP 70381-525. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento.
A assessoria contínua substitui advogados de outras áreas?
Não. A assessoria organiza a demanda jurídica da empresa, define a estratégia e acompanha o trabalho de profissionais de outras áreas quando o caso exige, para evitar sobreposição e decisões desconectadas.
Existe limite de demandas ou de horas na assessoria contínua?
O escopo é definido por escrito na proposta de atuação, e o acompanhamento não é medido por horas. Demandas fora do escopo combinado são alinhadas antes, também por escrito. Veja o que a assessoria abrange.
A assessoria contínua inclui processos judiciais?
A assessoria é consultiva e preventiva. A atuação em processos judiciais e administrativos é combinada à parte, com escopo próprio.
O escritório garante resultado?
Não. A advocacia é obrigação de meio: o compromisso é de diligência, técnica e acompanhamento do que foi combinado, não de um resultado específico, que depende de fatores fora do alcance do advogado.
Leituras para quem decide na empresa
Juros e correção monetária na Lei n. 14.905/2024: contrato omisso e juros entre pessoas jurídicas
IPCA e taxa legal, conforme o caso, na falta de índice de correção ou de taxa de juros no contrato; produção de efeitos da lei e Lei de Usura entre pessoas jurídicas.
- Correção monetária: o índice quando as partes nada combinaram
- Juros: a taxa legal
- A partir de quando
- Juros convencionados entre pessoas jurídicas
Prevenção ao assédio no trabalho: as medidas que a Lei n. 14.457/2022 exige das empresas com Cipa
Regras de conduta, denúncias com anonimato garantido, temas de assédio nas atividades da Cipa e capacitação ao menos a cada 12 meses.
Ler artigo · 6 minCitação eletrônica de empresas: o cadastro obrigatório e o prazo para confirmar o recebimento
Cadastro obrigatório para citações eletrônicas, regra das microempresas e pequenas empresas, prazo para confirmar o recebimento e multa por falta de confirmação sem justa causa.
Ler artigo · 5 minUma conversa para entender a questão da sua empresa
Descreva a questão em linhas gerais pelo WhatsApp ou por e-mail. A conversa é agendada presencialmente, em Brasília/DF, ou por videoconferência.
- WhatsApp(61) 99298-0516
- EndereçoSHCS CR 516, Bloco B, nº 69, 1º Pavimento, Sala C378
Asa Sul, Brasília/DF — CEP 70381-525
