Respaldo jurídico para as decisões da sua empresa, antes e durante o conflito.
Contratos, sócios, equipe, marca, conformidade e litígios: o escritório acompanha a rotina jurídica da empresa para que as decisões sejam tomadas sabendo o que está em jogo — de forma contínua, em demandas específicas ou em projetos com escopo definido.
Áreas de atuação
Da constituição da sociedade à defesa em juízo. Selecione uma área para ver os temas em que o escritório atua.
A estrutura societária define quem decide, quem responde e como o patrimônio da empresa se relaciona com o dos sócios. Quando essas regras não estão claras, as divergências tendem a aparecer em momentos sensíveis, como a entrada de um investidor, a saída de um sócio ou uma sucessão. A atuação nesta área cobre da formalização da sociedade às situações de conflito, reorganização e encerramento.
- Constituição de sociedades e escolha do tipo societário
- Contrato social, alterações contratuais e atos perante a Junta Comercial
- Acordo de sócios: regras de voto, entrada e saída, não concorrência e sucessão
- Saída de sócio, cessão de quotas e apuração de haveres
- Conflitos entre sócios, mediação e dissolução parcial ou total
- Reorganizações: transformação, incorporação, fusão e cisão
Os contratos definem obrigações, prazos, garantias e consequências do descumprimento nas relações da empresa com clientes, fornecedores e parceiros. É no contrato que se decide, antes do problema, quem arca com cada risco. A atuação nesta área compreende a redação, a revisão e a negociação desses instrumentos.
- Contratos de prestação de serviços e de fornecimento
- Parcerias, representação comercial e distribuição
- Licenciamento de marca, redes e franquias
- Compra e venda de estabelecimento (trespasse)
- Termos de uso, políticas e contratos de plataformas digitais
- Aditivos, notificações extrajudiciais e renegociação
As relações de trabalho envolvem obrigações contínuas da empresa, da contratação ao desligamento, e falhas de rotina podem se acumular em passivos. A atuação nesta área combina a revisão das rotinas internas — contratação, jornada, remuneração e desligamento — com a defesa da empresa na Justiça do Trabalho.
- Contratos de trabalho e de prestação de serviços por pessoa jurídica
- Jornada, controle de ponto, banco de horas e convenções coletivas
- Auditoria trabalhista e mapeamento de passivos
- Terceirização e sucessão de empregadores
- Defesa em reclamações trabalhistas e audiências
- Liquidação e impugnação de cálculos trabalhistas
Quando a negociação não resolve, a disputa passa a depender de prazos, provas e da localização de bens. A área abrange a propositura e a defesa de ações cíveis, a recuperação de créditos e o cumprimento de sentença.
- Cobrança e execução de títulos e contratos
- Cumprimento de sentença, penhora e pesquisa de bens
- Desconsideração da personalidade jurídica e sucessão empresarial
- Locação: despejo, cobrança de aluguéis e encargos
- Responsabilidade civil e indenizações
- Exibição de documentos e produção antecipada de provas
A marca distingue os produtos e serviços da empresa no mercado, e o uso de um nome, por si só, não equivale ao registro. A atuação nesta área acompanha todo o ciclo do pedido perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da pesquisa inicial à manutenção do registro.
- Pesquisa de viabilidade antes do depósito
- Escolha das classes e da especificação de produtos e serviços
- Forma de apresentação da marca, como nominativa, figurativa ou mista
- Acompanhamento na Revista da Propriedade Industrial
- Oposições, manifestações e recursos administrativos
- Cessão, licenciamento e prorrogação de registros
Governança, gestão de riscos e conformidade organizam a forma como a empresa toma decisões e responde por elas. A atuação nesta área transforma obrigações legais e riscos identificados em políticas, controles e documentos aplicáveis à rotina, que registram as medidas adotadas pela empresa.
- Mapeamento e matriz de riscos jurídicos
- Políticas internas, códigos de conduta e estruturação jurídica de canais de denúncia
- Programas de prevenção ao assédio
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Contratos com operadores de dados e fornecedores de tecnologia
- Treinamentos e registros de conformidade
Antes de aquisições, investimentos ou parcerias, a due diligence jurídica examina documentos, contratos, processos e passivos para que a decisão seja tomada com informação, inclusive sobre o preço e as garantias a negociar.
- Auditoria societária, contratual, trabalhista e cível
- Levantamento de processos e certidões
- Identificação de passivos e contingências
- Análise de contratos relevantes e de garantias
- Estruturação da operação e dos instrumentos de compra e venda
- Relatório de riscos com recomendações
As regras de proteção ao consumidor alcançam a oferta, o contrato, a entrega e o pós-venda, e uma prática inadequada tende a se repetir em muitas reclamações. Nesta área, o escritório orienta empresas na adequação de suas práticas e atua em demandas envolvendo relações de consumo.
- Oferta, publicidade e informação ao consumidor
- Contratos de adesão e termos de venda
- Vícios de produtos e serviços, trocas e garantias
- Crédito, cobranças e cadastros de inadimplentes
- Reclamações em órgãos de defesa do consumidor
- Ações indenizatórias e revisionais
Questões familiares e sucessórias frequentemente se cruzam com o patrimônio e com a empresa da família. A atuação nesta área cuida tanto de situações litigiosas quanto da organização prévia do patrimônio, que permite tratar essas questões antes que afetem a continuidade da empresa.
- Ação de alimentos, revisão e execução
- Divórcio e dissolução de união estável
- Partilha de bens, inclusive quotas e participações societárias
- Inventário judicial e extrajudicial
- Testamentos e planejamento sucessório
- Acordos familiares e mediação
Formas de atuação, conforme a necessidade da empresa
Um advogado que acompanha a rotina da empresa
Consultas, revisão de documentos e orientação nas decisões do dia a dia, com registro por escrito do que foi orientado, para consulta sempre que for preciso.
Como funciona a assessoriaUma questão, do início ao encerramento
Um contrato, uma negociação, um processo judicial ou um procedimento administrativo, conduzido com escopo e etapas definidos por escrito.
Projetos com começo, meio e fim
Due diligence, reorganização societária, programa de compliance, adequação à LGPD ou registro de marca, com escopo e etapas acordados antes do início.
Você sabe o que será feito antes de o trabalho começar
Primeira conversa
Entendimento da empresa, da questão apresentada e dos documentos disponíveis.
Proposta de atuação
Escopo e etapas definidos por escrito, antes do início do trabalho.
Análise
Exame jurídico da situação, com os riscos e as alternativas apresentados para a decisão da empresa.
Execução e acompanhamento
Documentos, negociações ou atuação em processos, com informação periódica sobre o andamento.
Perguntas frequentes
O que costuma ser perguntado antes da primeira conversa.
Como é feito o primeiro contato?
Pelo WhatsApp ou por e-mail, com uma descrição da questão em linhas gerais. A partir daí, é agendada uma conversa, presencial, em Brasília/DF, ou por videoconferência.
O que acontece depois da primeira conversa?
O escritório apresenta, por escrito, uma proposta de atuação com o escopo e as etapas do trabalho. Assim, a empresa sabe o que será feito antes de o trabalho começar.
O escritório atua de forma contínua ou em questões específicas?
Das duas formas: em assessoria contínua, com acompanhamento das rotinas jurídicas; em demandas específicas, como um contrato, uma negociação ou um processo; e em projetos com escopo e cronograma definidos.
O atendimento é apenas para empresas?
A atuação é voltada principalmente a empresas. O escritório também atua em família e sucessões.
Posso enviar documentos já no primeiro contato?
Como os canais de contato são operados por terceiros, recomenda-se não enviar documentos, informações sigilosas ou dados pessoais sensíveis no primeiro contato. O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade.
Onde fica o escritório?
SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, 1º Pavimento, Sala C378, Asa Sul, Brasília/DF — CEP 70381-525. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento.
A assessoria contínua substitui advogados de outras áreas?
Não. A assessoria organiza a demanda jurídica da empresa, define a estratégia e acompanha o trabalho de profissionais de outras áreas quando o caso exige, para evitar sobreposição e decisões desconectadas.
Existe limite de demandas ou de horas na assessoria contínua?
O escopo é definido por escrito na proposta de atuação, e o acompanhamento não é medido por horas. Demandas fora do escopo combinado são alinhadas antes, também por escrito. Veja o que a assessoria abrange.
A assessoria contínua inclui processos judiciais?
A assessoria é consultiva e preventiva. A atuação em processos judiciais e administrativos é combinada à parte, com escopo próprio.
O escritório garante resultado?
Não. A advocacia é obrigação de meio: o compromisso é de diligência, técnica e acompanhamento do que foi combinado, não de um resultado específico, que depende de fatores fora do alcance do advogado.
Leituras para quem decide na empresa
Saída de sócio na sociedade limitada: o que a lei dispõe e o que o contrato social pode regular
Retirada, cessão de quotas, exclusão por justa causa, haveres e responsabilidade depois da saída: regras que, em boa parte, cedem ao contrato social ou só valem na omissão dele.
- As normas que completam o capítulo da sociedade limitada
- Retirada por iniciativa do sócio
- Cessão de quotas
- Exclusão por justa causa
Juros e correção monetária na Lei n. 14.905/2024: contrato omisso e juros entre pessoas jurídicas
IPCA e taxa legal, conforme o caso, na falta de índice de correção ou de taxa de juros no contrato; produção de efeitos da lei e Lei de Usura entre pessoas jurídicas.
Ler artigo · 5 minPrevenção ao assédio no trabalho: as medidas que a Lei n. 14.457/2022 exige das empresas com Cipa
Regras de conduta, denúncias com anonimato garantido, temas de assédio nas atividades da Cipa e capacitação ao menos a cada 12 meses.
Ler artigo · 6 minUma conversa para entender a questão da sua empresa
Descreva a questão em linhas gerais pelo WhatsApp ou por e-mail. A conversa é agendada presencialmente, em Brasília/DF, ou por videoconferência.
- WhatsApp(61) 99298-0516
- EndereçoSHCS CR 516, Bloco B, nº 69, 1º Pavimento, Sala C378
Asa Sul, Brasília/DF — CEP 70381-525
